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Romildo Epaminondas
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Recomendações
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Adao Rocha
Artigo ·
há 11 anos
Restrição interna nos bancos
A Constituição Federal de 1988 instituiu um parâmetro novo nas relações de consumo do Brasil: o Código de Defesa do Consumidor que estabeleceu, ao mesmo tempo e entre inúmeras outras coisas, os...
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Silvimar Charlles
Artigo ·
há 4 anos
Pela primeira vez, o STJ aplica a Lei Maria da Penha para mulheres trans.
E aí pessoal! Tudo certinho? A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (5) que a Lei Maria da Penha — que protege as vítimas de violência doméstica — pode ser aplicada...
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Diego Santos
Modelo ·
há 10 anos
[Modelo] Reclamação Trabalhista - Demissão sem justa causa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA____VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA/PB RECLAMANTE : PEDRO RODRIGUES DA SILVA RECLAMADA : REPRESENTANTE LEGAL DO SUPERMECADO ESPERANÇA LTDA PEDRO...
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